A criminalização de condutas reguladas por outros ramos da atividade jurídica, como ocorre com os tipos de sonegação fiscal, demandam do direito penal uma inter-relação com estes ramos, exigindo que…
O presente trabalho é fruto de pesquisa realizada no âmbito do direito econômico. Inicia-se com a abordagem histórica acerca do paradigma da desregulamentação e o livre mercado, bem como dos…
A través del análisis de la situación actual de la justicia penal y de las reivindicaciones sociales relacionadas con este tema, se percibe cada vez más una notable ambición en…
O presente estudo aborda a relação existente entre a política criminal de drogas brasileira, fruto da política internacional antidrogas proposta pelos Estados Unidos e a violência oriunda do comércio ilícito…
As atividades econômicas desenvolvidas nos dias atuais sob a égide do mundo globalizado e da sociedade da informação expõe a complexidade do mercado e as dificuldades de se controlar seus…
ContentsCan Bitcoin survive a Carrington Event knocking out the grid? – Cointelegraph MagazineCryptoThe Trustpilot ExperienceWrite a reviewof the Best Staking Cryptos to Buy Before 2023 The vast majority of lenders…
O presente estudo aborda o problema das funções constitucionalmente atribuídas as Guardas Municipais, bem como o desvio destas funções na política criminal dos municípios que compõe as grandes regiões metropolitanas…
Autor: Ana Carolina Elaine dos Santos Autor: Rafael Guedes de Castro O processo penal, como instrumento de realização do ius puniendi atrelado à sua função constitucional de proteção dos direitos…
Autor: Rafael Guedes de Castro O aumento de campanhas emergenciais e a propagação de movimentos de Lei e Ordem nos dias atuais faz com que a sociedade recorra ao Direito…
Autor: Caio Antonietto Ao longo da história da humanidade a pena de prisão é utilizada como o principal meio de sanção às pessoas que quebram as regras do convívio social…
