Quem
Somos

O escritório ANTONIETTO & GUEDES DE CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS nasceu e foi fundado da união de esforços de seus sócios fundadores, Rafael Guedes de Castro e Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, com o escopo de oferecer atendimento específico e qualificado no ramo do Direito Criminal.

Nesses anos de atividade profissional e militância incansável na advocacia, o escritório tem se notabilizado por patrocinar causas em todo território do Estado do Paraná e outros Estados da federação. Com diversos processos em andamento, o escritório possui sede em área privilegiada da capital paranaense, pronta para atender a necessidade de seus clientes.

Principais Áreas
de Atuação

  • Direito Penal Econômico,
  • Crimes contra o Meio Ambiente
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais
  • Crimes contra a administração pública
  • crimes comuns
  • crimes societários
  • crimes eleitorais
  • compliance

Equipe

Clique e conheça a nossa equipe.

Caio Marcel Cordeiro Antonietto

Advogado e Professor de Direito Penal

Rafael guedes de castro

Advogado e Professor de Direito Penal

ANA CAROLINA ELAINE DOS SANTOS GUEDES DE CASTRO

Advogada e Professora de Direito Penal

douglas rodrigues da silva

Advogado

Gleiser Hibari Oishi

Advogada/Controller Jurídico

Artigos e Notícias

Artigos

O conceito de funcionário público na Lei Penal, uma análise do artigo 327, do Código Penal.

O presente artigo aborda os problemas existentes na realidade jurídica nacional em torno
do conceito de funcionário público presente no Código Penal, artigo 327 e parágrafos.
Demonstra-se que o estudo do conceito de funcionário público da lei penal na dogmática
pátria é carente sob diversos aspectos, especialmente quando em confronto com as
disciplinas do direito constitucional, do direito administrativo e do próprio direito penal.

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O advento da Lei 12.234/2010 e seus reflexos no Processo Penal

O Processo Penal, como instrumento de realização do ius puniendi atrelado à sua função constitucional de proteção dos direitos e garantias constitucionais, representa a única forma legítima para pacificação dos conflitos e imposição de sanções no âmbito do Direito Penal.

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