RAFAEL GUEDES DE CASTRO

Advogado e Professor de Direito Penal

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Mestre em Direito 

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Título da Dissertação: Criminal Compliance: Autorregulação, gerenciamento do risco e impactos na atividade econômica empresarial.

  • Especialista em Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales en la Justicia Penal

Universidad Castilla La Mancha, Toledo – Espanha.

Título: Sistemas Procesales Penales: La confluencia de su conceptos allá de los rótulos.

  • Especialização em Direto Penal Econômico e Europeu. 

Universidade de Coimbra, U.COIMBRA, Portugal.

Título: Crítica à flexibilização das garantias democráticas do Processo Penal: Uma análise sob o enfoque do fenômeno da criminalidade organizada.

  • Especialização em Direito Penal e Criminologia.

Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.

Título: Crime Organizado: o discurso constituído no ordenamento jurídico pátrio e a sua concepção crítica.

  • Graduação em Direito.

Faculdade de Direito de Curitiba – PR

Título: Organizações Criminosas: métodos de combate e impertinências jurídico-processuais.

  • PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Artigos completos publicados em períodicos e capítulos de livros

CASTRO, R. G.; RIOS, R. S. . A Responsabilização Criminal Individual em Estruturas Empresariais Complexas: uma Análise Aplicada. Revista Jurídica LEX, v. 79, p. 323-351, 2016.

CASTRO, R. G.; RIOS, R. S. . A Responsabilização Criminal Individual em Estruturas Empresariais Complexas: uma análise aplicada.. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 69, p. 71-100, 2016.

CASTRO, R. G.; ANTONIETTO, C. M. C. . The Criminal Liability Of Legal Entities In Brazil In Light Of The New Anti-Corruption Law. European Scientific Journal, v. 1, p. 63-70, 2015.

CASTRO, R. G.. Anticorrupção e Compliance Criminal: Reflexões iniciais, desenvolvimento e perspectivas do Grupo de Estudos das Faculdades da Indústria. Conhecimento Interativo, v. 1, p. 94-106, 2015.

VASCONCELLOS, V. G. ; CASTRO, R. G. . Prisiones provisionales y nuevo esquema de las medidas cautelares en Brasil: una demostración de la expansión del control punitivo en términos procesales.. Revista General de Derecho Procesal, v. 30, p. 90, 2013.

CASTRO, R. G.. A flexibilização de grantias constitucionais: A questão da preponderância do interesse público sobre o privado e a necessária aplicação constitucional do Processo Penal.. Revista Científica da FAMEC, v. 5, p. 1, 2011.

CASTRO, R. G.. Compliance Criminal na atividade econômica empresarial. In: Louise Rainer Pereira Gionédis; Mara Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna. (Org.). Compliance e a nova realidade empresarial. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. , p. 32-48

CASTRO, R. G.. Autorregulação financeira e gerenciamento do risco: Reflexos a partir da crise de 2008.. In: CONPEDI / UFPB. (Org.). Direito e Economia I – XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 1eded.João Pessoa: CONPEDI, 2015, v. , p. 221-236.
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CASTRO, R. G.; ANTONIETTO, C. M. C. . The Criminal Liability of legal entities in Brazil in light of the new Anti-Corruption Law. Eurasian Forum on Law and Economics, EFLE 2015.. 1eded.Kocani – Macedônia: European Scieintific Institute – ESI, 2015, v. 1, p. 49-56.

CASTRO, R. G.; SANTOS, A. C. E. . A OCDE e os Paraísos Fiscais: Análise acerca do desenvolvimento da economia globalizada.. In: GOMES, Eduardo Biacchi; HASTREITER, Michele Alessandra. (Org.). Debates de Direito Internacional Econômico Contemporâneo. 1eded.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 21-36.

CASTRO, R. G.; ANTONIETTO, C. M. C. . Criminal Compliance: A política de cumprimento de normas penais e seus impactos na atividade econômica empresarial.. In: CONPEDI / UFSC. (Org.). Direito e Economia I – XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 1eded.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 450-464.
SANTOS, A. C. E. dos ; CASTRO, R. G. . Breves considerações sobre a Lei 12.234/2010.. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), p. 1 – 1, 30 ago. 2010.

CASTRO, R. G.; SANTOS, A. C. E. dos . O advento da Lei 12234/2010 e seus reflexos no Processo Penal. Revista da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.

CASTRO, R. G.; RIOS, R. S. . Autorregulação regulada e os programas de Compliance Criminal. In: XXII Seminário de Iniciação Científica da Pontíficia Universidade Católica do Paraná – SEMIC, 2014, Curitiba. Autorregulação regulada e os programas de Compliance Criminal, 2014.

  • APRESENTAÇÕES DE TRABALHO, CONFERÊNCIAS E PALESTRAS

CASTRO, R. G.. Lei Anticrime: aspectos teóricos e inconstitucionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

CASTRO, R. G.. Compliance ? Atualidades e Perspectivas Futuras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

CASTRO, R. G.. Introdução à Lei da Empresa Limpa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

CASTRO, R. G.. Seminário Internacional IEL sobre integridade na Indústria da América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

CASTRO, R. G.. Compliance como abordagem multissetorial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

CASTRO, R. G.. Justiça Criminal e Compliance: O papel da empresa no combate à corrupção.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

CASTRO, R. G.. Anticorrupção e Compliance Criminal: Reflexões iniciais, desenvolvimento e perspectivas do Grupo de Estudos das Faculdades da Indústria. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

CASTRO, R. G.. Criminal Compliance: self-regulation and its impact in the Brazilian law.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

CASTRO, R. G.. Autorregulação Financeira e Gerenciamento do Risco: Reflexos a Partir da Crise de 2008. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

CASTRO, R. G.; ANTONIETTO, C. M. C. . Reflexos dos Programas de Compliance Criminal nas investigações internas empresariais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

CASTRO, R. G.; ANTONIETTO, C. M. C. . Criminal Compliance: A política de cumprimento de normas penais e seus impactos da atividade econômica empresarial.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

CASTRO, R. G.; VASCONCELLOS, V. G. . Prisiones Provisionales y el nuevo esquema de las medidas cautelares en Brasil: una demonstración de la expansión del control punitivo en términos procesales. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

CASTRO, R. G.. Criminal Compliance: A gestão do risco na atividade empresarial e análise dos crimes no âmbito das relações de trabalho.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

CASTRO, R. G.. Responsabilidade Penal dos Profissionais da Saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

CASTRO, R. G.. Aspectos probatórios acerca da responsabilização criminal do médico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

CASTRO, R. G.. A exigência de representação como condição de procedibilidade da ação penal pública nos crimes de lesão corporal de natureza leve resultantes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

CASTRO, R. G.. Aspectos criminais acerca da responsabilidade dos profissionais da área de saúde. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARTIGOS PÚBLICOS EM SITES E OUTRAS PRODUÇÕES

CASTRO, R. G.. Investigações internas e Compliance. Canal Ciências Criminais, 2017 (artigo em site).

CASTRO, R. G.. Mapeamento do risco e prevenção criminal na empresa. Canal Ciências Criminais, 2017 (artigo em site).

CASTRO, R. G.. Compliance e Direito Penal: Notas introdutórias. Canal Ciências Criminais, 2016 (artigo em site).

CASTRO, R. G.. Direito Penal e Compliance: O necessário diálogo com a economia. Canal Ciências Criminais, 2016 (artigo em site).

CASTRO, R. G.. Mercado de joias, lavagem de dinheiro e Compliance. Canal Ciências Criminais, 2016 (artigo em site).
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CASTRO, R. G.. Governança Corporativa e os programas de Compliance no Brasil. Canal Ciências Criminais, 2016 (artigo em site).
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CASTRO, R. G.. O papel da empresa no combate à corrupção. Canal Ciências Crimianais, 2016 (artigo em site).

CASTRO, R. G.. Sistemas Procesales Penales – La confluencia de su conceptos allá de los rótulos 2013 (Monografia de especialização).

CASTRO, R. G.; NOGUEIRA, N. M. . O Direito de Defesa o Inquérito Policial Militar 2012 (artigo em site).

CASTRO, R. G.. Crítica à flexibilização das garantias democráticas do Processo Penal: Uma análise sob o enfoque do fenômeno da criminalidade organizada. 2010 (Monografia de especialização).

CASTRO, R. G.; SANTOS, A. C. E. dos . Projeto de Pós-graduação a nível de Especialização em Direito Penal e Processo Penal 2010 (Projeto de Pós-graduação).

CASTRO, R. G.. Crime Organizado: O discruso constituído no ordenamento jurídico pátrio e sua concepção crítica, 2009 (Monografia de especialização).

  • IDIOMAS

Inglês
EspanholI

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