RAFAEL GUEDES DE CASTRO

RAFAEL GUEDES DE CASTRO

Advogado e professor titular da matéria de Direito Processual Penal das Faculdades da Indústria, FIEP/PR

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Mestre em Direito 

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Área de Concentração: Direito: Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável

Título: Criminal Compliance: Autorregulação, gerenciamento do risco e impactos na atividade econômica empresarial.

  • Especialista em Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales en la Justicia Penal

Universidad Castilla La Mancha, Toledo – Espanha.

Título: Sistemas Procesales Penales: La confluencia de su conceptos allá de los rótulos.

  • Especialização em Direto Penal Econômico e Europeu.
    Universidade de Coimbra, U.COIMBRA, Portugal.
    Título: Crítica à flexibilização das garantias democráticas do Processo Penal: Uma análise sob o enfoque do fenômeno da criminalidade organizada..
  • Especialização em Direito Penal e Criminologia. (Carga Horária: 360h).

Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.
Título: Crime Organizado: o discurso constituído no ordenamento jurídico pátrio e a sua concepção crítica.

  • Graduação em Direito.
    Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
    Título: Organizações Criminosas: métodos de combate e impertinências jurídico-processuais. 

PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Artigos completos publicados em períodicos e capítulos de livros

  1. CASTRO, R. G. . A flexibilização de garantias constitucionais: A questão da preponderância do interesse público sobre o privado e a necessária aplicação constitucional do Processo Penal.. Revista Científica da FAMEC, v. 5, p. 1, 2011.
  2. VASCONCELLOS, V. G. ; CASTRO, R. G. . Prisiones provisionales y nuevo esquema de las medidas cautelares en Brasil: una demostración de la expansión del control punitivo en términos procesales.. Revista General de Derecho Procesal, v. 30, p. 90, 2013.
  3. SANTOS, A. C. E. dos ; CASTRO, R. G. . Breves considerações sobre a Lei 12.234/2010.. Jornal O Estado do Paraná – Direito e Justiça, p. 1 – 1, 30 ago. 2010.
  4. CASTRO, R. G. ; SANTOS, A. C. E. dos . O advento da Lei 12234/2010 e seus reflexos no Processo Penal. Revista da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.
  5. CASTRO, R. G. . Autorregulação financeira e gerenciamento do risco: Reflexos a partir da crise de 2008.. In: CONPEDI / UFPB. (Org.). Direito e Economia I – XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 1eded.João Pessoa: CONPEDI, 2015, v. , p. 221-236.
  6. CASTRO, R. G. ; ANTONIETTO, C. M. C. . The Criminal Liability of legal entities in Brazil in light of the new Anti-Corruption Law. Eurasian Forum on Law and Economics, EFLE 2015.. 1eded.Kocani – Macedônia: European Scieintific Institute – ESI, 2015, v. 1, p. 49-56.
  7. CASTRO, R. G. ; SANTOS, A. C. E. . A OCDE e os Paraísos Fiscais: Análise acerca do desenvolvimento da economia globalizada.. In: GOMES, Eduardo Biacchi; HASTREITER, Michele Alessandra. (Org.). Debates de Direito Internacional Econômico Contemporâneo. 1eded.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 21-36.
  8. CASTRO, R. G. ; ANTONIETTO, C. M. C. . Criminal Compliance: A política de cumprimento de normas penais e seus impactos na atividade econômica empresarial.. In: CONPEDI / UFSC. (Org.). Direito e Economia I – XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 1eded.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 450-464.
  9. CASTRO, R. G.; RIOS, R. S. . A Responsabilização Criminal Individual em Estruturas Empresariais Complexas: uma Análise Aplicada. Revista Jurídica LEX, v. 79, p. 323-351, 2016; Série: 2016; ISSN/ISBN: 22372547.
  10.  

CASTRO, R. G.; RIOS, R. S. . A Responsabilização Criminal Individual em Estruturas Empresariais Complexas: uma análise aplicada.. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 69, p. 71-100, 2016; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073395.

APRESENTAÇÕES DE TRABALHO

  1. CASTRO, R. G. . Aspectos probatórios acerca da responsabilização criminal do médico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).CASTRO, R. G. . A exigência de representação como condição de procedibilidade da ação penal pública nos crimes de lesão corporal de natureza leve resultantes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  2. CASTRO, R. G. . Aspectos criminais acerca da responsabilidade dos profissionais da área de saúde. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
  3. CASTRO, R. G.. Justiça Criminal e Compliance: O papel da empresa no combate à corrupção.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 
    Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FIEP/PR; Cidade: Curitiba; Evento: Democaracia, Compliance e Anticorrupção com foco na gestão e responsabilidade empresarial; Inst. promotora/financiadora: Federação das Indústria do Estado do Paraná

OUTRAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

  1. CASTRO, R. G. ; NOGUEIRA, N. M. . O Direito de Defesa o Inquérito Policial Militar 2012 (artigo em site).
  2. CASTRO, R. G. . Crítica à flexibilização das garantias democráticas do Processo Penal: Uma análise sob o enfoque do fenômeno da criminalidade organizada. 2010 (Monografia de especialização).
  3. CASTRO, R. G. ; SANTOS, A. C. E. dos . Projeto de Pós-graduação a nível de Especialização em Direito Penal e Processo Penal 2010 (Projeto de Pós-graduação).
  4. CASTRO, R. G. . Crime Organizado: O discurso constituído no ordenamento jurídico pátrio e sua concepção crítica, 2009 (Monografia de especialização).
  5. CASTRO, R. G. . Sistemas Procesales Penales – La confluencia de su conceptos allá de los rótulos 2013

2010 – present

2010 – present

  • IDIOMAS

Inglês
EspanholI

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