CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO

Advogado e Professor de Direito Penal

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Doutorando em Direito Penal

Universidade Pompeu Fabra, Barcelona, Espanha

Título da tese: La imputación de responsabilidad criminal a los administradores por delitos de corrupción practicados en el ambito de empresa,
Orientador: Prof. Dr. Jesus Maria Silva Sánchez.

  • Mestre em Direito 

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Título da dissertação: A Disciplina Penal das Organizações Criminais Transnacionais: uma análise econômica do tráfico internacional de drogas e lavagem de capitais.

  • Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu.

Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Título: Tráfico de Drogas e Crime de Lavagem de Capitais: Problema Verdadeiro, Solução Falsa.

  • Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia

Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.

Título: O Princípio da Intervenção Mínima e as Funções Ocultas do Direito Penal.

  • Especialização em Especialização em Direito Tributário

Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.

Título: ICMS Princípio da não cumulatividade e a discussão da inconstitucionalidade do bloqueio de créditos pelo Estado do Paraná.

  • Graduação em Direito

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Título: Elisão Fiscal, Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional e sua Constitucionalidade.

PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA​

Artigos completos publicados em periódicos​ e capítulos de livros

ANTONIETTO, C. M. C.; SILVA, D. R. . Aproveitamento de investigações internas como prova no processo penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 156, p. 61-90, 2019.
RIOS, R. S. ; ANTONIETTO, C. M. C. . Criminal Compliance: prevenção e minimização de riscos na gestão da atividade empresarial. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 114, p. 341-375, 2015.

ANTONIETTO, C. M. C.; CASTRO, R. G. . THE CRIMINAL LIABILITY OFLEGAL ENTITES IN BRAZIL IN LIGHT OF THE NE W ANTI-CORRUPTION LAW. European Scientific Journal, v. 1, p. 63-70, 2015.

ANTONIETTO, C. M. C.. REFLEXÕES SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES EMPRESARIAIS. Conhecimento Interativo, v. 9, p. 37-49, 2015.

ANTONIETTO, C. M. C.. A delimitação constitucional das Guardas Municipais e sua função latente nas políticas de segurança pública. Conhecimento Interativo, v. 6, p. 1-125, 2012.

ANTONIETTO, C. M. C.. O conceito de funcionário público na lei penal. Uma análise do artigo 327 do Código Penal. Jus Navigandi, v. 2751, p. 1-2, 2011.

ANTONIETTO, C. M. C.. O Conceito de Funcionário Público na Lei Penal, uma análise do artigo 327, do Código Penal. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos, v. 5, p. 65-78, 2011.

ANTONIETTO, C. M. C.. Os Fins da Pena de Prisão, Realidade ou Mito?. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos, v. 2, p. 132-141, 2009.

ANTONIETTO, C. M. C.. A empresa como organização criminosa: Uma análise à luz do tipo penal brasileiro. In: Percy García Cavero; Alejandro I. Chinguel Rivera. (Org.). Derecho Penal y Persona: Livro Homenaje al Prof. Dr. H.C. mult. Jesús María Silva Sánchez. 1ed.Lima – Peru: Ideas Solución Editorial, 2019, v. 1, p. 985-1001.

ANTONIETTO, C. M. C.; CASTRO, R. G. . THE CRIMINAL LIABILITY OF LEGAL ENTITIES IN BRAZIL IN LIGHT OF THE NEW ANTI-CORRUPTION LAW. Eurasian Forum on Law and Economics, EFLE 2015. 1ed.Kocani: European Scientific Institute, ESI, 2015, v. 1, p. 49-56.

ANTONIETTO, C. M. C.; CASTRO, R. G. . Criminal Compliance: a política de cumprimento de normas penais e seus impactos na atividade econômica empresarial. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Direito e Economia I – XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 450-464.

ANTONIETTO, C. M. C.. O delito fiscal como antecedente da lavagem de capi tais e a súmula vinculante 24. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição: XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 201-221.

ANTONIETTO, C. M. C.. POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE CAPITAIS: sua internalização no sistema jurídico brasileiro. In: Eduardo Biacchi Gomes; Eduardo Saldanha. (Org.). Direito Internacional: desenvolvimento e democracia na pós-modernidade. Livro em Homenagem ao Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional liderado pelo Professor Luís Alexandre Carta Winter. 1ed.Curitiba: Instituto Memoria Editora, 2014, v. 1, p. 1-2.

ANTONIETTO, C. M. C.. ANÁLISE ECONÔMICA DA LEI N. 12.850/13: uma nova abordagem sobre o conceito legal de organização criminosa no Brasil. In: Luciano Nascimento Silva; Nestor Eduardo Arauna Santiago. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 233-250.

ANTONIETTO, C. M. C.. A Viabilidade da Intervenção Estatal nas Atividades Econômicas Criminais: uma abordagem do crime como realidade econômica. In: Caroline H Amaro Tosi; Guilherme Rodolfo Rittel; Israel Rutte. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Curitiba: JM Editora, 2013, v. 2, p. 205-222

  • APRESENTAÇÕES DE TRABALHOS, CONFERÊNCIAS E PALESTRAS

ANTONIETTO, C. M. C.. ?Elementos del delito de corrupción pública?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

ANTONIETTO, C. M. C.. A implementação de programas de compliance como causa de ISENÇÃO da responsabilidade criminal dos administradores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

ANTONIETTO, C. M. C.; CASTRO, R. G. . Criminal Compliance: a política de cumprimento de normas penais e seus impactos na atividade econômica empresarial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

ANTONIETTO, C. M. C.. O Delito Fiscal como Antecedente da Lavagem de Capitais e a Súmula Vinculante 24. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

ANTONIETTO, C. M. C.. Reflexos dos programas de compliance criminal nas investigações internas empresariais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

ANTONIETTO, C. M. C.. Análise Econômica da Lei n. 12.850/13: uma nova abordagem sobre o conceito legal de organização criminosa no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

ANTONIETTO, C. M. C.. Tráfico de Drogas, Criminalidade de Provisão e Criminalidade Consequente: A política de drogas no Brasil como mola propulsora da violência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

ANTONIETTO, C. M. C.; RIOS, R. S. . Criminal compliance na lei de lavagem de capitais e direito constitucional à privacidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

ANTONIETTO, C. M. C.. Ensaio sobre a cegueira do encarceramento em massa: Saramago e a política de criminalização da pobreza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

ANTONIETTO, C. M. C.. Responsabilidade Penal Médica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

ANTONIETTO, C. M. C.. A responsabilização criminal dos profissionais da área de saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Idiomas

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