CAIO ANTONIETTO

CAIO MARCEL CORDEIRO ANTONIETTO

Advogado e Professor de Direito Penal

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Doutorando em Direito Penal

Universidade Pompeu Fabra, Barcelona, Espanha

  • Mestre em Direito 

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Área de Concentração: Direito: Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável

  • Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu.

Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Tráfico de Drogas e Crime de Lavagem de Capitais: Problema Verdadeiro, Solução Falsa.

  • Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia

Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.
Título: O Princípio da Intervenção Mínima e as Funções Ocultas do Direito Penal.

  • Especialização em Especialização em Direito Tributário

Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
Título: ICMS Princípio da não cumulatividade e a discussão da inconstitucionalidade do bloqueio de créditos pelo Estado do Paraná.

  • Graduação em Direito

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Elisão Fiscal, Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional e sua Constitucionalidade.

​2010 – present

2010 – present

PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA​

Artigos completos publicados em periódicos​ e capítulos de livros

  1. ANTONIETTO, C. M. C. . A delimitação constitucional das Guardas Municipais e sua função latente nas políticas de segurança pública. Conhecimento Interativo, v. 6, p. 1-125, 2012.
  2. ANTONIETTO, C. M. C. . O Conceito de Funcionário Público na Lei Penal, uma análise do artigo 327, do Código Penal. Revista Eletronica de Estudos Jurídico, v. 5, p. 65-78, 2011.
  3. ANTONIETTO, C. M. C. . Os Fins da Pena de Prisão, Realidade ou Mito?. Revista Eletronica de Estudos Jurídicos, v. 2, p. 132-141, 2009.
  4. RIOS, R. S. ; ANTONIETTO, C. M. C. . Criminal Compliance: prevenção e minimização de riscos na gestão da atividade empresarial. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2015
  5. ANTONIETTO, C. M. C. ; CASTRO, R. G. . THE CRIMINAL LIABILITY OF LEGAL ENTITIES IN BRAZIL IN LIGHT OF THE NEW ANTI-CORRUPTION LAW. Eurasian Forum on Law and Economics, EFLE 2015. 1ed.Kocani: European Scientific Institute, ESI, 2015, v. 1, p. 49-56.
  6. ANTONIETTO, C. M. C. ; CASTRO, R. G. . Criminal Compliance: a política de cumprimento de normas penais e seus impactos na atividade econômica empresarial. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Direito e Economia I – XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 450-464.
  7. ANTONIETTO, C. M. C. . O delito fiscal como antecedente da lavagem de capi tais e a súmula vinculante 24. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição: XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 201-221.
  8. ANTONIETTO, C. M. C. . POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE CAPITAIS: sua internalização no sistema jurídico brasileiro. In: Eduardo Biacchi Gomes; Eduardo Saldanha. (Org.). Direito Internacional: desenvolvimento e democracia na pós-modernidade. Livro em Homenagem ao Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional liderado pelo Professor Luís Alexandre Carta Winter. 1ed.Curitiba: Instituto Memoria Editora, 2014, v. 1, p. 1-2.
  9. ANTONIETTO, C. M. C. . ANÁLISE ECONÔMICA DA LEI N. 12.850/13: uma nova abordagem sobre o conceito legal de organização criminosa no Brasil. In: Luciano Nascimento Silva; Nestor Eduardo Arauna Santiago. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 233-250.
  10. ANTONIETTO, C. M. C. . A Viabilidade da Intervenção Estatal nas Atividades Econômicas Criminais: uma abordagem do crime como realidade econômica. In: Caroline H Amaro Tosi; Guilherme Rodolfo Rittel; Israel Rutte. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Curitiba: JM Editora, 2013, v. 2, p. 205-222.
  11. Outras produções bibliográficas

  1. ANTONIETTO, C. M. C. . Tráfico de Drogas e Crime de Lavagem de Capitais: Problema Verdadeiro, Solução Falsa 2010 (Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização).
  2. ANTONIETTO, C. M. C. . O Princípio da Intervenção Mínima e as Funções Ocultas do Direito Penal 2009 (Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização).
  3. ANTONIETTO, C. M. C. . ICMS Princípio da não cumulatividade e a discussão da inconstitucionalidade do bloqueio de créditos pelo Estado do Paraná 2006 (Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização).
  • Idiomas

Inglês
Espanhol
Italiano

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